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COMBATE À CORRUPÇÃO - Vereador Bibiano quer ter acesso ao inquérito instaurado pelo MPE contra a Prefeitura 

O vereador professor Bibiano (PT) solicitará ao Ministério Público do Estado (MPE-AM) todos os documentos que constam no inquérito civil 889, de 2013. O procedimento foi instaurado pelo órgão com o objetivo de investigar possíveis irregularidades na gestão passada da Prefeitura Municipal de Manaus (PMM) que resultou no déficit de R$ 350 milhões indicado em relatório produzido pelo próprio Executivo e entregue ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).



Durante reunião nesta terça-feira (05), com o subprocurador do MPE-AM, Jorge Damasceno, o parlamentar, acompanhado da vereadora Rosi Matos, do mesmo partido, obteve a confirmação de que o órgão encaminhou solicitação ao executivo municipal requerendo todos os documentos relativos ao assunto a fim de serem analisados.

A solicitação de acesso aos documentos do inquérito será feita pessoalmente a titular da Promotoria Especializada na Proteção do Patrimônio Público, Vandete Netto, responsável pela abertura do procedimento investigativo. Ainda nesta semana, o vereador participará de reunião com a promotora.

“O nosso objetivo é fazer uma avaliação minuciosa da documentação para subsidiar ações no âmbito da própria Câmara Municipal de Manaus. É inconcebível que, enquanto o MPE decide de ofício, instaurar inquérito civil com base no que foi noticiado pelos veículos de comunicação, a Câmara Municipal não tome uma atitude no sentido de adotar medidas condizentes com o seu papel de fiscalizar o Executivo, por isso, da solicitação de acesso à documentação do inquérito”, frisou o vereador.

Professor Bibiano diz que chegou a encaminhar documento solicitando da Prefeitura a apresentação de relatório da comissão de transição, mas até o momento não obteve resposta. Antes de ser encaminhado, foi solicitado pedido de vista desse documento pela CMM.

Ele chama a atenção para o fato de que essa situação está se tornando uma bola de neve na medida em que a cada momento que passa cresce o quantitativo do déficit. “Num primeiro momento, o que se indicava era um valor de R$ 150 milhões, depois passou para R$ 240 e agora, chegamos a um total de R$ 350 milhões conforme a própria Prefeitura. Isso é vergonhoso porque esse recurso poderia ter sido investido em inúmeros benéficos para a população”, afirmou.

Para ele, assim como aconteceu com o auxílio paletó, é preciso dar uma resposta para a sociedade. “É necessário que sejam feitas investigações e para isso, devem ser esgotadas todas as esferas, por isso, da necessidade da Câmara agir”, ressaltou.


Matéria retirada do facebook do vereador BIBIANO.
05 Mar 2013

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