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Previsto nas metas da Lei de Universalização da Comunicação que até 2015 todas as aldeias indígenas do país sejam atendidas com telefones de uso público (os orelhões), comunidades no interior do Amazonas sofrem com o descaso e a ausência do serviço por parte das operadoras. Em 19 municípios atendidos pela Fundação Nacional do Índio (Funai) na região de Manaus, baixo e médio Amazonas e calha do rio Madeira, que juntos ultrapassam o total de 200 comunidades, há uma média de 15 orelhões, que na maior parte do ano não funcionam.
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As informações foram repassadas pelo represente da Funai, Edivaldo Oliveira, durante oitivas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia, na tarde hoje (6), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM). Segundo Oliveira, os indígenas vivem uma situação de isolamento, uma vez que nas localidades também não há o sistema de rádio para comunicação. Entre as cidades mais afetadas destacam-se Manicoré e Borba.
O presidente da Comissão de Assuntos Indígenas da Casa e relator da CPI da Telefonia Fixa, deputado estadual Sidney Leite (PROS) acompanhou o depoimento do representante da Funai e afirmou que irá acompanhar o processo juntos aos povos indígenas. “Todas as lideranças precisam ter conhecimentos sobre alguns fatos principalmente ligados a Universalização. É preciso saber, por exemplo, que aldeias indígenas estão inclusas nas metas para locais e que a prestadora do serviço tem até cinco dias para fazer o reparo dos aparelhos de telefone público com defeitos, o que muita gente ainda não sabe”.
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O parlamentar solicitou alguns dados a Funai referentes: a população indígena por comunidades, a quantidade de telefones públicos dentro dessa aldeias e o estado desses aparelhos. “Temos como repassar todas essas informações, mas o que posso adiantar é que os poucos orelhões que existem não funcionam ou estão péssimos estados”, comentou Oliveira.
Em seu discurso, na tribuna da ALE-AM, durante a manhã, Leite criticou a ausência e a precariedade do serviço deinternet, inclusive os oferecidos pelas operadoras de telefonia móvel, nos municípios do interior do Amazonas. O parlamentar destacou o depoimento do diretor-presidente da Empresa de Processamento de Dados do Amazonas (Prodam), Tiago Paiva, que afirmou, durante oitivas da CPI da Telefonia no dia 5, que as empresas não têm interesse em disponibilizar o serviço no interior por não viabilizar retorno econômico.
O deputado citou o caso do município de Humaitá (distante a 590 quilômetros de Manaus) por onde passa o cabo de fibra ótica da Embratel que atende Manaus, mas que não atende o município, nem os que estão localizados ao longo da BR 319 (Manaus-Porto Velho). “Não há compromisso nenhum com osconsumidores. O presidente da Prodam, em seu depoimento, afirmou para todos que os municípios não são atendidos pelas empresas porque não geram lucros”.
O parlamentar falou ainda sobre a expectativa do Linhão de Tucuruí atender os municípios do Médio Amazonas e da internet banda larga nas cidades por onde passa o gasoduto Coari-Manaus. Neste último caso, segundo o diretor-presidente da Prodam, o governo tem feito negociações e que o estado não deve cobrar por isso. Segundo ele, em janeiro de 2014, dois municípios da região metropolitana de Manaus começam a ser beneficiados com a Banda Larga.
Telefonia em Barcelos
Das aproximadamente 50 comunidades rurais localizadas no município de Barcelos (distante a 399 quilômetros de Manaus) apenas dez possuem telefones fixos públicos (orelhões) funcionando, atualmente. A declaração foi dada pelo vereador da cidade Marlos Monteiro, durante oitivas da CPI da Telefonia, respondendo aos questionamentos do deputado estadual Sidney Leite, relator da Telefonia Fixa, no dia 5. Segundo o vereador, a maior parte do tempo os telefones não funcionam nas comunidades, o que interfere diretamente na rotina da população que tem dificuldades pare denunciar crimes ou solicitar resgate de vítimas.


Fonte: Blog da FLoresta.
07 Nov 2013

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